Provocar tumulto e abandonar cavalo na rua. Veja contravenções curiosas que dão cadeia e multa

Contravenções penais, chamadas também de infrações menores, podem dar cadeia perante a assinatura de um termo circunstancial, além do pagamento de multa. Em 1941, a lei nº 3.688 foi sancionada pelo presidente Getúlio Vargas.

Desde então, algumas ações deixaram de ser consideradas contravenções e outras se tornaram crimes comuns, porém ainda há atitudes que podem dar dor de cabeça, como jogar água pela janela e acertar alguém ou servir bebida para quem já está bêbado.

Outra curiosidade é que, toda vez que alguém for enquadrado como contraventor e tiver que pagar uma multa é necessário fazer a conversão da moeda. Na lei ainda constam valores em contos de réis.

1. Atenção engenheiros, arquitetos, pedreiros ou metidos a tal. Provocar o desabamento de construção por erro no projeto ou na execução pode, no mínimo, pesar no bolso.

A pena é de multa no valor de um a dez contos de réis (R$ 4.000 a R$ 40 mil*), se o fato não constituir crime contra a segurança pública.

2. Você que não é da família Onassis, saiba que pode ir para o xadrez se abandonar animal de tiro, carga ou corrida, deixar o animal com uma pessoa inexperiente ou conduzir animal, na via pública, pondo em perigo a segurança das pessoas.

Pena de prisão simples, de dez dias a dois meses, ou multa, de cem mil réis a um conto de réis (R$ 400 a R$ 4.000).

3. Se sentir vontade de ir no seu hangar e pegar seu jatinho ou similar fique esperto. Pilotar aeronave e fazer acrobacias ou voos baixos fora da zona em que a lei o permite ou descer a aeronave fora dos lugares destinados para esse fim não é permitido.

Pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis. (R$ 2.000 a 20 mil).


4. 
Se alguém jogar, por exemplo, um balde com água pela janela e acertar uma pessoa pode esperar que pode vir prejuízo por aí.

De acordo com a lei, pode ser multado quem arremessar ou derramar em via pública ou em lugar de uso comum ou do uso alheio coisa que possa ofender, sujar ou molestar alguém. Na mesma pena incorre aquele que, sem as devidas cautelas, coloca ou deixa suspensa coisa que, caindo em via pública ou em lugar de uso comum ou de uso alheio, possa ofender, sujar ou molestar alguém.

Pena de multa no valor de duzentos mil réis a dois contos de réis (R$ 800 a R$ 8.000).

5. Você que gosta de dar show por aí não vai gostar de saber que provocar tumulto ou se comportar de modo inconveniente ou desrespeitoso, em solenidade ou ato oficial, em assembleia ou espetáculo público pode levar à prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis (R$ 800 a R$ 8.000).

6. O Pedro, da história do Pedro e o Lobo, poderia ser preso e ainda pagar multa, de acordo com a lei das contravenções.

A lei diz que provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto dá de 15 a seis meses de prisão e pagamento de multa de de duzentos mil réis a dois contos de réis (R$ 800 a R$ 8.000).

Confira esses e os outros no site do R7.com


 

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